Termos de Uso

O Teacher Belly — Making Peace with English é uma plataforma digital para aprender e praticar inglês de maneira autônoma, no próprio ritmo do estudante. Sua proposta educacional utiliza principalmente filmes, séries, animações e situações contextualizadas, combinados com atividades interativas, explicações e exercícios.

Conforme o catálogo e as funcionalidades disponíveis, a plataforma oferece aulas, cursos, trilhas de estudo, exercícios de vocabulário, gramática, compreensão auditiva e prática de fala, além de progresso, favoritos, anotações, pontos de experiência (XP), conquistas e lembretes de estudo. Recursos e conteúdos podem ser ampliados ou modificados ao longo do tempo.

O Teacher Belly é uma plataforma de autoestudo. O aluno utiliza o conteúdo e as funcionalidades de forma independente, decidindo seus horários e seu ritmo.

O serviço não inclui:

• aulas ao vivo, individuais ou em grupo;
• aulas particulares, tutoria, monitoria ou acompanhamento pedagógico individual;
• correção individual de exercícios por professor;
• turmas com horários, agenda de aulas ou garantia de contato direto com docente.

As correções, resultados e explicações dentro dos exercícios são fornecidos automaticamente pela própria plataforma e não constituem acompanhamento humano.

O atendimento eventualmente oferecido pelo Teacher Belly destina-se a questões técnicas, administrativas e relacionadas ao funcionamento do serviço, e não substitui a atuação de um professor particular.

O Teacher Belly disponibiliza recursos educacionais, mas não garante fluência, aprovação em provas, certificação de proficiência ou evolução para determinado nível em prazo específico. O resultado depende de fatores como frequência, dedicação, conhecimentos prévios e prática do aluno.

As indicações de nível A1, A2, B1, B2, C1 e C2 servem para organizar o percurso de aprendizagem e não equivalem a uma certificação oficial de proficiência.

Para utilizar as aulas é necessário criar uma conta e confirmar o e-mail. O aluno deve fornecer informações corretas, manter seus dados atualizados e proteger suas credenciais de acesso.

A conta é pessoal e intransferível. Não é permitido vendê-la, emprestá-la ou compartilhar credenciais com terceiros. Em caso de suspeita de acesso indevido, o usuário deve trocar a senha e comunicar o canal de contato indicado ao final destes Termos.

O Teacher Belly poderá aplicar medidas proporcionais de proteção e, quando justificadas, restringir contas utilizadas em violação destes Termos, respeitando os direitos do usuário e a legislação aplicável.

Determinadas aulas e funcionalidades são disponibilizadas gratuitamente, de acordo com as condições exibidas na plataforma. Criar uma conta gratuita não obriga o usuário a contratar qualquer serviço pago.

A seleção de conteúdos gratuitos pode evoluir. Mudanças de catálogo serão conduzidas com transparência e com respeito às condições de acesso previamente estabelecidas.

No momento, a comercialização do Teacher Belly Premium ainda não foi iniciada. Nenhuma cobrança é feita hoje. Quando a contratação for disponibilizada, o site apresentará antes da compra o preço, a duração do acesso, os conteúdos e benefícios incluídos, os meios de pagamento e as condições aplicáveis.

O modelo atualmente previsto é o de acesso anual por 12 meses, sem aulas ao vivo nem suporte pedagógico individual. A contratação concederá uma licença de acesso aos conteúdos incluídos no plano pelo período contratado; não implicará compra definitiva dos materiais nem transferência de direitos autorais.

Atualizações de catálogo eventualmente incluídas no plano serão informadas nas condições de contratação. A quantidade de aulas planejada para o lançamento não constitui, por si só, compromisso de disponibilidade antecipada de títulos ou obras específicas.

Quando o Premium estiver disponível, o acesso pago será ativado após a confirmação do pagamento pelos meios indicados no momento da contratação.

O modelo previsto não possui renovação automática: ao fim do período, o aluno decidirá se deseja contratar novo acesso, mediante nova autorização de pagamento. Em caso de nova contratação antes do vencimento, o período restante será somado ao novo prazo, conforme as condições exibidas antes da contratação.

Encerrado o prazo de acesso pago, o conteúdo exclusivo deixará de ficar disponível até uma nova contratação. A conta gratuita continua ativa, e o histórico de progresso, XP, favoritos, conquistas e anotações permanece associado à conta, conforme a Política de Privacidade.

Nas contratações realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento em até 7 dias, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, observadas as regras legais aplicáveis.

O pedido poderá ser apresentado pelo canal de contato indicado ao final destes Termos. Quando o direito de arrependimento for exercido regularmente, os valores pagos serão restituídos na forma da legislação.

Depois desse prazo, as solicitações serão analisadas considerando as condições contratadas, eventual descumprimento da oferta e os demais direitos garantidos pela legislação. Nenhuma cláusula destes Termos afasta direitos legalmente assegurados ao consumidor.

O Teacher Belly utiliza referências a filmes, séries e outras obras audiovisuais em sua proposta pedagógica. Títulos, personagens, marcas e materiais de terceiros pertencem aos seus respectivos titulares.

A referência a uma obra não significa parceria, patrocínio, endosso ou vínculo com produtores, estúdios, distribuidores ou plataformas de streaming.

Trechos em vídeo exibidos nas aulas são reproduzidos pelo player do YouTube, incorporado à página, e estão sujeitos à disponibilidade regional, às condições de uso e às decisões desse serviço e dos titulares. Materiais específicos poderão ser adaptados ou substituídos por razões pedagógicas, técnicas ou de direitos de terceiros, preservados os direitos dos consumidores.

A identidade visual e os materiais originais desenvolvidos pelo Teacher Belly, incluindo explicações, exercícios, textos, organização das aulas e funcionalidades, pertencem aos respectivos titulares de direitos.

O usuário recebe autorização pessoal, limitada e não transferível para estudar com esses materiais conforme sua modalidade de acesso. Sem autorização ou fundamento legal, não é permitido copiar em massa, redistribuir, revender, republicar ou oferecer a terceiros os conteúdos da plataforma, nem realizar extração automatizada.

Essas restrições não impedem usos legalmente permitidos. O aluno pode utilizar livremente o conhecimento adquirido nos estudos.

Histórico de aulas, progresso, resultados automáticos, XP, conquistas e sequência de estudos têm finalidade educacional e motivacional. Esses indicadores não equivalem a diploma, certificado oficial ou avaliação profissional individualizada.

As anotações pessoais feitas na plataforma são privadas e tratadas conforme a Política de Privacidade.

O Teacher Belly busca manter o serviço disponível e seguro, mas poderão ocorrer interrupções temporárias para manutenção, atualizações, correção de falhas, problemas de rede ou indisponibilidade de fornecedores.

Falhas e períodos de indisponibilidade serão analisados conforme suas características e seus efeitos sobre o serviço, sem prejuízo dos direitos garantidos pela legislação aplicável.

Não é permitido utilizar a plataforma para atividades ilícitas, acessar contas de terceiros sem autorização, explorar vulnerabilidades, instalar ou distribuir código malicioso, comprometer a disponibilidade do serviço, violar direitos autorais ou compartilhar acessos de forma não autorizada.

Violações podem resultar em medidas proporcionais, como restrição temporária ou encerramento da conta, conforme a gravidade, as circunstâncias e os direitos legalmente assegurados. Quando cabível, haverá canal para esclarecimentos.

O acesso de crianças e adolescentes observará as exigências da legislação aplicável, incluindo o Estatuto da Criança e do Adolescente e a legislação de proteção de menores em ambientes digitais, a proteção do melhor interesse do menor e as responsabilidades dos pais ou responsáveis.

A política de idade e os controles correspondentes ainda estão em definição e serão publicados nesta página antes do início das vendas. Este texto não representa autorização irrestrita para cadastro de menores.

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade do Teacher Belly. Os dados são tratados conforme as finalidades informadas e a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

O usuário pode excluir a própria conta a qualquer momento, em Configurações. A exclusão encerra o acesso ao histórico de estudos e às funcionalidades vinculadas à conta.

O que é apagado, anonimizado ou conservado após a exclusão está descrito na Política de Privacidade. O encerramento da conta não elimina direitos de reembolso e demais garantias previstas em lei.

Os Termos poderão ser atualizados para acompanhar mudanças nos serviços, na operação ou na legislação. Mudanças relevantes serão comunicadas de maneira adequada, com respeito às condições contratuais vigentes e aos direitos dos usuários.

A versão em vigor e sua data de atualização permanecem acessíveis nesta página.

Aplicam-se as leis brasileiras pertinentes, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, a LGPD, o Marco Civil da Internet, a legislação de direitos autorais e as normas de proteção de crianças e adolescentes.

Eventuais controvérsias serão tratadas pelos canais legalmente disponíveis, respeitados os direitos do consumidor e as regras obrigatórias de competência.